Representantes dos servidores, Prefeitura e Câmara devem acompanhar sessão em Belo Horizonte
O julgamento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) sobre o pagamento do abono natalino dos servidores municipais de Araxá tem uma nova data definida: o próximo dia 10 de junho, em Belo Horizonte. Segundo o presidente do Centro de Atendimento ao Servidor (CAS), Hely Aires, a sessão anterior, prevista para 13 de maio, foi cancelada após a comunicação, na véspera, de que desembargadores e o relator não estariam presentes.
Hely afirmou que o sindicato, a federação, a confederação dos servidores, além da Prefeitura e da Câmara Municipal, devem acompanhar o julgamento para defender a manutenção do benefício. “Vamos manter a nossa posição enquanto sindicato, federação e confederação dos servidores. A própria Prefeitura e a Câmara também estarão lá fazendo a defesa junto com os advogados contratados para tentar manter esse pagamento”, destacou.
Hely também comentou sobre os impactos do adiamento da decisão no planejamento financeiro do município. Segundo ele, a administração municipal deve continuar trabalhando com previsões financeiras enquanto aguarda a definição judicial.
Ele acrescentou ainda que, caso o julgamento seja novamente adiado até dezembro, existe a expectativa de que o pagamento do abono seja mantido neste ano. Caso contrário, lembrou que a Prefeitura já estuda um pré-projeto relacionado à chamada “renda mínima”, que poderá substituir o benefício.
Durante a entrevista, Hely reforçou a importância do abono natalino para os servidores e também para a economia local. De acordo com ele, o pagamento fortalece o comércio, amplia a circulação de dinheiro na cidade e contribui para a geração de empregos temporários no fim do ano.
“O que tem a ver com isso é a valorização do comércio, o gasto no comércio no final do ano, o que vai gerar ao município mais impostos, maior circulação de recursos no comércio e mais empregos”, concluiu o presidente do CAS.
