A distribuição de combustíveis para os postos de Minas Gerais será reduzida pela metade. Foi o que revelou o presidente Sindtanque-MG – Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais, Irani Gomes, nesta quinta-feira (9). As informação são da Radio Itatiaia.
O sindicalista disse que eles irão manter o serviço pela metade até a próxima terça-feira, quando a categoria irá se reunir com o Governo de Minas.
Em nota, o Governo de Minas esclareceu que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do estado não passaram por mudanças recentes. De acordo com o governo, este é o histórico do ICMS dos combustíveis em MG:
Foto Reprodução
– Gasolina (passou de 29% para 31% em janeiro de 2018)
– Etanol (de 14% para 16% em janeiro de 2018)
– Diesel (de 12% para 15% em janeiro de 2012)
Ainda Conforme o Executivo estadual, as últimas alterações que ocorreram com os combustíveis não são relacionadas ao ICMS cobrado pelo estado, mas a política de preços adotada pela Petrobras.
No caso do diesel, como referência, a distribuição atual dos índices dos preços é realizada desta forma:
DIESEL S500
– 10,5% Distribuição e revenda
– 11,3% Custo biodiesel
– 15,0% ICMS
– 7,1% Cide, Pis e Cofins
– 56,1% Preço Petrobras
DIESEL S10
– 10,9% Distribuição e revenda
– 11,2% Custo biodiesel
– 15,0% ICMS
– 7,0% Cide, Pis e Cofins
– 55,9% Preço Petrobras
“Quanto à possibilidade de redução das atuais alíquotas do ICMS dos combustíveis, vale ressaltar que é preciso, primeiro, uma autorização, por unanimidade, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Na última reunião com representantes do Sindtanque, ficou decidido que a reivindicação da entidade seria apresentada ao Confaz como, de fato, o foi, em julho último. Porém, o pedido foi rejeitado pelo Conselho, formado pelas Secretarias de Fazenda dos 26 Estados e do Distrito Federal”, finalizou.
C/ Radio Itatiaia
