Projeto agora vai para sanção do Executivo e pode virar Lei Municipal em Araxá

Um avanço importante para a saúde de Araxá. O Projeto de Lei nº 06/2026, de autoria do vereador Chicão “Jesus te Ama”, foi aprovado e garante a ampliação do acesso à assistência farmacêutica municipal aos finais de semana e feriados. O PL agora será encaminhado para sanção do prefeito Robson Magela e pode virar Lei Municipal.

O que muda com a nova lei?

– Continuidade de tratamentos:
Pacientes poderão seguir seus tratamentos médicos sem interrupções.

– Urgência e emergência:
O atendimento será priorizado para situações que necessitam de medicamentos essenciais com agilidade.

– Equidade no acesso:
A lei busca garantir que todos, especialmente os mais vulneráveis, tenham acesso a seus remédios.

A iniciativa do vereador Chicão “Jesus te Ama” reforça o compromisso com o bem-estar e a saúde da população de Araxá, assegurando que o cuidado com a saúde não precise esperar o fim de semana ou o feriado acabar.

O vereador Chicão Jesus Te Ama durante uso na tribuna na Câmara de Araxá

O Poder Executivo, uma vez sancionando o PL, ficará encarregado também de regulamentar os detalhes para a implementação da lei, como horários e locais de atendimento, sempre observando a disponibilidade orçamentária e as normas vigentes. “Com a aprovação deste projeto, Araxá poderá dar um passo significativo na melhoria do acesso à saúde, especialmente em momentos críticos, demonstrando um compromisso com o bem-estar da população”, finalizou o vereador.

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