Minas Gerais dá um passo importante na garantia do desenvolvimento escolar e bem-estar
dos alunos com a sanção da Lei nº 25.851/2026
A educação e a saúde pública em Minas Gerais agora caminham de mãos dadas de forma ainda mais efetiva. Foi sancionada a Lei nº 25.851, de 2026, que estabelece uma ação integrada entre as duas áreas para identificar precocemente estudantes da rede estadual que necessitem de acompanhamento fonoaudiológico.
A norma, que tem origem em um projeto apresentado pelo deputado Arlen Santiago (MDB), busca transformar a realidade dentro das salas de aula. A partir de agora, o Estado tem o dever de promover uma articulação direta entre as escolas e os serviços de saúde locais. O foco não é apenas a identificação de possíveis alterações na comunicação, audição ou fala dos alunos, mas também garantir que esses estudantes sejam encaminhados de forma ágil para a rede pública de saúde.
Por que essa lei é tão importante?
Muitas vezes, dificuldades de aprendizagem que se observa na escola têm raízes em questões de saúde que passam despercebidas. Ao facilitar o acesso ao diagnóstico e ao tratamento especializado, a lei atua diretamente na raiz desses problemas, permitindo que o aluno receba o suporte necessário no momento certo.
Para a comunidade escolar, essa medida representa um avanço significativo, pois prevê a identificação precoce, permitindo assim, detectar alterações na fala ou audição logo no início, o que é fundamental para a eficácia do tratamento.
Ao tratar as dificuldades de comunicação, o estudante ganha mais confiança e melhores condições para acompanhar o conteúdo pedagógico. Além disto, a Lei cria uma ponte clara entre a escola e o SUS, desburocratizando o caminho para o atendimento fonoaudiológico.
“Essa integração entre a Secretaria de Estado de Educação e a rede de saúde estadual é um exemplo de como políticas públicas bem desenhadas podem impactar positivamente o futuro das nossas crianças e jovens”, destacou o autor da Lei, o vereador Arlem Santiago.
Para quem deseja conhecer o texto completo da nova legislação, ele já está disponível para consulta no portal oficial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (almg.gov.br).
