“Não Perca o Réu Primário” conscientiza foliões sobre o respeito à mulher e o combate à homofobia e à transfobia
Cuícas, cavacos, pandeiros e tamborins anunciam: os blocos de Carnaval já estão nas ruas. De olho nos dias de folia, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) lançou, nesta segunda-feira (2/2), campanha de conscientização com foco no combate à homofobia, à transfobia e à violência contra a mulher. Com o tema “Não Perca o Réu Primário”, que também dá nome a um bloco fictício, a campanha prevê ações durante o Carnaval em Belo Horizonte e em comarcas do interior do Estado, além do plantão judicial, entre os dias 14 e 18/2.
O tema da campanha é inspirado em uma trend (conteúdo recorrente) usada nas redes sociais. Quando se deparam com situações cotidianas que causam irritabilidade, internautas costumam publicar comentários que incluem frases como “quase perdi meu réu primário”.
O slogan do bloco fictício é “Respeito a toda forma de ser e amar”, em referência à diversidade. Esse tema consta ainda do dicionário “Mineirês para Não Perder o Réu Primário”, que traz dicas práticas aos foliões para não confundirem diversão com direitos e deveres. Peças publicitárias, como leques, fôlderes e cartazes serão distribuídos nos blocos de rua, em hotéis e nas mídias digitais.
A campanha deste ano retoma o tema “Não Perca o Réu Primário”, lançado pelo TJMG em 2025 para alertar a população sobre condutas inadequadas, lembrando aos foliões que dá para curtir a festa sem ultrapassar os limites da lei.
Plantão Judicial
No plantão que ocorrerá entre os dias 14 e 18/2, o Tribunal terá equipes disponíveis para a realização de audiências de custódia, proteção à infância e à juventude, fiscalização, concessões de viagens e outras medidas urgentes. Uma das ações será a adoção de pautas triplas nas audiências de custódia, com a presença de três juízes e respectivas equipes, para condução das sessões.
A sede do plantão judicial será a Central das Garantias, situada na rua Diamantina, nº 770, bairro Lagoinha, em Belo Horizonte.
Crianças e adolescentes
A Vara Cível e da Infância e da Juventude terá plantão presencial no Carnaval, de 14 a 18/2, das 12h às 18h, na rua Jaceguai, nº 208, 5º andar, no bairro Prado, em BH. Dois comissários estarão disponíveis para demandas como solicitações de viagem e hospedagem.
“Assim como a autorização de viagem, os responsáveis precisam ficar atentos à exigência dos hotéis quanto à autorização para hospedagem. Muitas pessoas não se lembram de providenciar o documento, necessário para que menores de idade possam viajar sem a companhia dos pais. Podemos cuidar desses trâmites”, explicou o coordenador do Comissariado das Varas Cíveis e da Infância e da Juventude de BH, Fernando Alves.
Para coibir o consumo de bebida alcoólica e substâncias químicas por menores de idade durante a folia, 75 voluntários farão a fiscalização de bares, festas, clubes e blocos de rua. Em caso de irregularidade, vão autuar os responsáveis e encaminhar os jovens flagrados aos pais.
C/ TJMG
