Eles protestam contra a alíquota do ICMS do diesel no Estado que, segundo a categoria, é uma das mais altas do país
Transportadores de combustíveis em Minas Gerais confirmaram que devem mesmo cruzar os braços e paralisar as atividades a partir de meia-noite desta quinta-feira (25). As informações são da Radio Itatiaia.
De acordo com o poste, a categoria protesta contra a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel em Minas que, segundo eles, é o mais alto do Brasil.
Foto: Divulgação/Sindtanque-MG
O sindicato que representa os transportadores de combustível (Sindtanque) afirma que já se reuniu com o governo do Estado, mas que a resposta para a reivindicação foi negativa e, por isso, eles decidiram paralisar. Ainda segundo o presidente do Sindtanque, Irani Gomes, a luta pela redução da alíquota existe há uma década e não avançou nada na atual gestão.
O presidente do Minaspetro, Carlos Guimarães, sindicado que representa os postos de gasolina, diz que a entidade é contrária ao reajuste do combustível, mas afirma que não é o momento de paralisação.
“O Minaspetro está junto com os consumidores e junto com os caminhoneiros contra o aumento dos tributos. Inclusive enviamos uma carta ao governador Romeu Zema pedindo que eles não subam os tributos nos próximos seis meses. Entendemos que nesse momento em que o estado e o país passam com a pandemia, não é oportuno para a greve dos caminhoneiros que podem prejudicar ainda mais a população e o abastecimento”.
Atualmente, a alíquota da gasolina é de 31%, do etanol de 16% e do diesel de 15%. Para que haja alteração, o governo do Estado precisa enviar projeto de lei para Assembleia Legislativa para que os deputados possam aprovar.
Nos últimos meses, a cobrança dos transportadores em relação a redução vem aumentado porque a base de cálculo para cobrança das alíquotas do ICMS é o preço médio do combustível e, como ele vem subindo, todo o custo aumenta.
A Secretaria da Fazenda de Minas Gerais informou que o preço médio ponderado ao consumidor final é atualizado mensalmente levando em consideração os preços praticados pelos revendedores em todas as regiões do Estado. O resultado da pesquisa realizada pela Secretaria da Fazenda, de acordo com a nota, é baseado nas notas fiscais emitidas em 4.272 postos revendedores distribuídos em 828 municípios mineiros.
Portanto, de acordo com a Secretaria da Fazenda, “é importante ressaltar que as mudanças do preço dos combustíveis não são em função do ICMS, mas sim da política de preços praticada pela Petrobras”.
