Ministério Público do Trabalho publicou recomendações para garantir o bem-estar dos colaboradores
Criar um ambiente de trabalho adequado e manter a segurança e bem-estar dos colaboradores, além do cumprimento das normas da área, é essencial para que o trabalho seja executado com qualidade e sem riscos. É indiscutível que a pandemia da COVID-19 impactou profundamente o setor do trabalho, tanto em relação ao aumento de trabalhadores exercendo suas funções em modalidade de home office, quanto exigindo um acréscimo nas medidas de segurança por parte das empresas.
Foto: Divulgação
A função dos profissionais formados em engenharia de segurança do trabalho se restringia, até então, à avaliação dos riscos presentes ou decorrentes das atividades exercidas pelos trabalhadores. Agora, com as novas recomendações de segurança e saúde por conta do cenário atual, os órgãos de fiscalização estão anunciando normas e orientações obrigatórias que devem ser seguidas pelas empresas para permitir a continuidade das atividades durante a pandemia.
Para contribuir, o Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou uma série de Notas Técnicas para instruir e aconselhar as empresas e trabalhadores em relação às normas de segurança que deve ser adotadas. As principais recomendações são o fornecimento de produtos de higiene como sabão e sanitizantes (álcool 70%), além de estabelecer políticas de alteração da jornada de trabalho para que os horários não entrem em conflito com os períodos de “pico de uso” de transporte público, assim como permitir que os funcionários flexibilizam seu trabalho para cuidar de parentes doentes e para obedecer a quarentena. A MPT também recomenda que empresas aceitem autodeclaração de trabalhadores com sintomas da Covid-19 como justificativa para ausência ao local de trabalho.
Além da segurança do ambiente de trabalho em si, um ponto importante em Saúde e Segurança do Trabalho (SST) é a documentação. Por isso, é importante que o funcionário confirma que se os documentos ocupacionais da empresa já levam em conta os riscos decorrentes do novo coronavírus, assim como todas as medidas implementadas pela organização nesse sentido.
O assunto está, inclusive, sendo pauta para muitos debates e discussões. No dia 12 de julho, o Grupo Interinstitucional de Prevenção de Acidentes de Trabalho da 6ª Região (Getrin6) promoveu um painel virtual com o tema “Saúde e Segurança no Trabalho em Tempos de Covid-19”, com uma programação voltada para diferentes áreas de trabalho, como profissionais da saúde, advogados, entidades sindicais, empresário, organizações não-governamentais, entre outros.
Com a reabertura do espaço físico de muitas empresas, é importante que os colaboradores estejam assegurados em relação às medidas tomadas pelas organizações para reduzir os riscos de contaminação e manter a saúde e segurança de funcionários e das pessoas próximas a eles. Não é possível dizer quando as coisas irão se normalizar, havendo chances de que esse cenário continue a médio e longo prazo, por isso, é essencial que as empresas se comprometam a seguir as normas de proteção e manter a documentação dos funcionário atualizada e integrada às mudanças referentes ao cenário atual.
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