Após dois anos de trabalho, o programa Munícipio Transparente, patrocinado pela Techint E&C e realizado pelo Instituo Ethos e a Agenda Pública, foi finalizado nas cidades de Patrocínio e Serra do Salitre, em Minas Gerais. Os dois munícipios, que iniciaram a jornada em abril de 2019 com indicadores abaixo da média nacional em nível de transparência pública, se transformaram e deram um salto rumo a um governo mais aberto, transparente e ético. Em Serra do Salitre, o indicador cresceu 233% em relação ao início do projeto, atingindo a nota de 79,34. Patrocínio avançou 57% nos indicadores, com nota final de 63,37.
A avaliação dos municípios segue o indicador “Cidade Transparente”, projeto criado pelo Instituto Ethos, em que são analisadas as iniciativas dos governos relacionadas aos temas de combate à corrupção e à promoção da transparência. A média nacional é de 43,05.
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Os principais resultados alcançados pelas duas cidades foram a melhoria na atuação entre secretarias, facilitando ações e processos; a criação de um mapa de desafios prioritários com foco em transparência e controle interno; o aumento do acesso a serviços públicos; a criação do Sistema de Controle Interno; a reestruturação da Ouvidoria Pública Municipal de Patrocínio, entre outros. Com a pandemia da Covid-19, as capacitações foram adaptadas ao modelo a distância.
A Agenda Pública foi responsável por coordenar e executar as ações de desenvolvimento de capacidades e implementação de políticas públicas no âmbito de Governo Aberto. No total, foram capacitados 30 servidores públicos dos dois municípios em temas como transparência, colaboração, controle interno, inovação e combate à corrupção.
“Apesar de sermos o ‘interior do interior’, eu acredito que o governo aberto já não é mais um sonho aqui, eu acho até que podemos servir de modelo para Minas Gerais e para o Brasil. O momento é difícil, mas estamos evoluindo. Redesenhamos nosso trabalho para prestar um serviço melhor, utilizando a tecnologia como aliada”, diz Marcus Ávila, secretário municipal de Administração em Serra do Salitre.
“O Programa Município Transparente é uma marca da Techint e é um orgulho vê-lo atravessar o Brasil. Temos um compromisso com a ética, compliance e transparência e queremos levar nossos valores para todos os locais onde atuamos. Alcançamos um resultado extraordinário em Patrocínio e Serra do Salitre. Temos a certeza de que as cidades estão prontas para construir um futuro ainda melhor”, afirma Ricardo Ourique, Diretor-Geral da Techint Engenharia e Construção.
“Cada vez mais a experiência com o programa Município Transparente tem nos mostrado que, com dedicação no uso de ferramentas inovadoras, é possível empreendermos para uma gestão ética e transparente, o que gera inúmeros benefícios para toda a sociedade. Os resultados em Patrocínio e Serra do Salitre nos dão conta do potencial deste modelo, que pode ser levado para todos os municípios brasileiros, independente do porte” ressalta Caio Magri, diretor-presidente do Instituto Ethos.
O Município Transparente, que não oferece custo às Prefeituras envolvidas, já foi aplicado em seis municípios do Paraná em 2018 e tem como principal objetivo fomentar a adoção de práticas e o desenvolvimento de ações de Governo Aberto e integridade pública, por meio da formação de servidores públicos, com foco em ética, controle interno e transparência, e do uso de instrumentos de aprimoramento da transparência ativa. Na ocasião, dos seis municípios apoiados pelo projeto, cinco passaram a superar a média nacional, após a realização do trabalho.
Sobre Techint Engenharia e Construção
A Techint Engenharia e Construção é uma das maiores empresas do setor e atua há mais de 70 anos no Brasil. A empresa, que emprega mais de 57 mil funcionários no mundo, cumpre elevados níveis de exigência de compliance e possui os selos ISO 37.001 e ISO 19.600, certificados de compliance e anticorrupção.
