A convite do deputado Bosco, presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, apresentou o Projeto Descentra Minas, que propõe mudanças na legislação estadual de cultura (Lei nº. 22944/2018), durante reunião da Comissão de Cultura realizada na quarta-feira, dia 11.
De acordo com o deputado Bosco, a alteração do marco legal visa, “promover a descentralização, regionalização e democratização da cultura no Estado, de forma a direcionar o planejamento da aplicação de recursos financeiros do Sistema de Financiamento à Cultura”.
O programa está contido no Projeto de Lei (PL) 2.976/21, do governador Romeu Zema, que pretende aperfeiçoar o Sistema Estadual de Cultura (Siec) e o Sistema de Financiamento à Cultura, e adota critérios e meios descentralizados para o seu financiamento.
Na reunião também estiveram presentes o subsecretário de Cultura, Maurício Canguçu e o diretor da Economia Criativa, José Junior.
A proposição foi recebida na Assembleia Legislativa e distribuída às Comissões de Constituição e Justiça, de Cultura e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), para parecer.
Fotos: Daniel Protzner