A Delegacia Especializada do Meio Ambiente, com o apoio da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos, realizou uma operação contra o armazenamento irregular de resíduos sólidos e recicláveis no município de Araxá. A operação que contou com a participação dos delegados Dr. Valter André Biscaro Salviado e Dr. Luis Gustavo Oliveira, foi realizada na terça-feira, dia 03 de fevereiro. Também participaram da operação os investigadores Thiago Oliveira Botan, Rodolpho Xavier Florindo Castro, Giovani Andrade Garcia e Arieh Franco Branquinho, além da escrivã Monique Lorena Gomes Silva Gusmão e da perita criminal Viviane Alves Ribeiro.
Durante diligência realizada em data pretérita, os policiais civis da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos evidenciaram a ocorrência de provável crime ambiental que estaria ocorrendo em uma residência localizada na Rua Pará, no bairro Leblon em Araxá.
A partir daí, os investigadores responsáveis pela diligência cientificaram a Delegacia Especializada do Meio Ambiente, que prontamente iniciou as diligências preliminares de investigação, acionando a Perícia da Polícia Civil e também realizando o encaminhamento de ofício para o Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá (IPDSA) para que pudessem comparecer ao lugar e realizar os procedimentos de praxe.
Uma vez no local, as equipes da Polícia Civil e do IPDSA evidenciaram uma enorme quantidade de bags (sacos de lixo) espalhadas pelo terreno, contendo diversos tipos de resíduos sólidos e materiais recicláveis (garrafas PET, papelões, plásticos, madeiras, tijolos, pedras, canos de tubulação etc.).
Ainda de acordo com a Polícia Civil, foi possível observar ainda que o solo estava bastante sujo, enlameado e repleto de resíduos espalhados pelo chão, produzindo chorume em solo permeável, que atingiu também curso d’água.
Devido ao volume de chuvas recentes no município e tendo em vista que o terreno encontra-se em declive, o chorume produzido acaba sendo direcionado para o Rio Córrego Grande, afluente que fica localizado no fundo do terreno e em área de preservação permanente.
Além disso, A PC destaca que a forma de armazenamento dos resíduos encontrados na residência também propicia a proliferação de animais como ratos, escorpiões e mosquitos, sendo que o investigado não possuía a devida autorização/licença dos órgãos competentes para o regular desenvolvimento das atividades laborativas.
Frisa-se que no momento da diligência realizada, o autor, não foi encontrado no local, motivo pelo qual não foi possível realizar a prisão em flagrante delito do indivíduo. Ainda assim, o inquérito foi instaurado, sendo o autor indiciado pela prática dos crimes previstos nos artigos 54, par. 2º, V e 60 da Lei nº .605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), bem como 15 da Lei n. 6.938/81.
A Polícia Civil de Araxá reforça a importância da conscientização e do respeito ao Meio Ambiente e à Saúde Pública, apelando à população para colaborar com as autoridades e não realizar o armazenamento de maneira irregular de resíduos sólidos e recicláveis, sem a observância da legislação.
Veja o vídeo realizado pela PC
C/ PCMG
