Na última viagem oficial, presidente Nelson Missias também instala 2ª Vara Criminal
Em sua última viagem oficial, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, entregou à comunidade de Araxá, o novo Fórum Tito Fulgêncio, em cerimonia marcada pela emoção. O presidente encerra sua gestão de dois anos à frente da corte mineira nesta terça-feira (30). Em 1º julho, ele passa a presidência ao desembargador Gilson Soares Lemes, eleito para sucedê-lo à frente do TJMG. Além do novo prédio, o presidente instalou a 2ª Vara Criminal e da Infância da Juventude na comarca, antiga reivindicação dos magistrados, em função do grande acúmulo de processos em uma só vara.
O evento foi restrito a poucos convidados em razão da pandemia do covid-19. Mas se faltou a plateia, sobrou comoção. Todos foram obrigados a manter distanciamento, usar máscaras e álcool em gel durante toda a solenidade. A cerimônia foi marcada pela quebra de protocolo e pelo tom de despedida da gestão Nelson Missias à frente do TJMG.
Participações
O governador Romeu Zema, natural de Araxá, enviou uma mensagem de vídeo na qual parabenizou a Justiça mineira e a comarca pelo novo fórum. “É um dia especial para Araxá, que recebe uma edificação nova sem comparações com o antigo prédio. O Poder Judiciário de Minas tem se destacado pela eficiência. Eu, como governador, só tenho que agradecer”, observou Zema, que não compareceu ao evento em razão de compromissos de gestão do Executivo.
Além do presidente Nelson Missias de Morais, participaram da cerimônia o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Afrânio Vilela; o superintendente de Obras do Tribunal, desembargador Amauri Pinto Ferreira; a superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJ e ex-magistrada da comarca, Valéria Rodrigues Queiroz; a desembargadora Juliana Campos Horta de Andrade; a juíza do Tribunal Regional Eleitoral Roberta Rocha Fonseca; o juiz auxiliar da Presidência Jair Francisco dos Santos; o juiz diretor do foro de Araxá, José Aparecido Fausto de Oliveira; o prefeito Aracely de Paula; o deputado estadual Bosco; além de outros representantes dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo da cidade.
Protocolo quebrado
Nelson Missias quebrou o protocolo e solicitou uma salva de palmas a todos aqueles envolvidos nas obras do TJMG, como o desembargador Amauri Pinto Ferreira, superintendente de obras do Tribunal; Marcelo Junqueira, diretor executivo de engenharia e gestão predial; o juiz auxiliar da Presidência do TJMG, Jair Francisco dos Santos, o coordenador de obras do TJ, Cláudio Mendes Ribeiro; e os engenheiros da obra, Belmiro de Paula Marques e Victor Hernane Narciso de Souza. Todos foram aplaudidos de pé pelos presentes.
Após cumprimentar todos os presentes na mesa principal, o presidente, mais uma vez foi poético, falou sobre a justiça e compaixão e a dimensão social e humana da magistratura, citando o poeta português Fernando Pessoa. “Eu acredito é no Judiciário que tem compaixão, que tem visão humana da sua atividade e uma visão social. E é por isso que nós temos investido e muito nos últimos dois anos para melhorar os nossos serviços e atender bem a população que deles necessitam. Quando o cidadão bate às portas do judiciário, aqui é a sua última trincheira de esperança. E nós temos que estar preparados para atendê-lo de forma célere e eficaz. E para que isso possa acontecer precisamos dar boas condições de trabalho para magistrados e servidores”, frisou o presidente. “E precisamos também inverter a cultura da letigiosidade para a consensualidade. A conciliação encurta caminhos e, em última análise, pacifica as pessoas”, acrescentou.
O presidente fez um pequeno resumo de sua vitoriosa gestão ao lembrar dos acordos realizados na ocupação Izidora e entre o estado e municípios mineiros. Citou também o trabalho compartilhado dos membros de sua equipe, além da informatização dos processos eletrônicos, o que possibilitou o enfrentamento da pandemia, tendo a tecnologia como principal aliada de magistrados, servidores e colaboradores. “Desde o início da pandemia, já foram executados mais de 17 milhões de atos processuais e mais de 700 mil sentenças. Aumentamos a nossa produtividade durante a crise sanitária”, frisou o presidente.
O desembargador Nelson Missias ainda lembrou que o novo fórum em Araxá foi uma promessa que fez questão de cumprir antes de sair da Presidência. “E aqui estou em Araxá e, com muito orgulho, inauguro não apenas o novo fórum como também a 2ª Vara Criminal, uma dívida que o Tribunal tinha com a comarca”, completou o presidente.
Vários imóveis
O paulista José Aparecido Fausto de Oliveira, juiz diretor do foro de Araxá, tem motivos de sobra para comemorar a chegada da nova casa da Justiça da comarca. Na cidade há dez anos, ele ressalta que o antigo prédio era cedido pelo governo estadual.
Como se não bastasse o favor pela cessão do imóvel, o magistrado lembra que o fórum há tempos não conseguia abrigar todas as unidades em um só local. O Juizado Especial, o arquivo e até o Tribunal do Júri funcionavam em outros prédios, o que aumentava as dificuldades para juízes e servidores.
“O antigo prédio também não apresentava plena acessibilidade, e sofríamos com a falta de espaço”, ressalta o magistrado, sem demonstrar saudades do antigo local datado da década de 50 e localizado na Vila Silvéria.
Em seu discurso, o diretor da comarca agradeceu ao presidente Nelson Missias e a todos que participaram do processo de idealização, projeto e construção do novo fórum. Ele ainda fez um agradecimento especial ao engenheiro civil do TJMG Belmiro de Paula Marques, que, de acordo com o magistrado, teve papel fundamental nas últimas semanas da obra, ao lado do também engenheiro elétrico Victor Hernane Narciso de Souza.
Ele também destacou a importância da instalação da 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude, que agora passa a ter seis varas. “Era uma necessidade antiga, que vai ser muito benéfica à comunidade de Araxá e Tapira. Atualmente, a vara criminal acumula aproximadamente 12 mil processos ativos, que serão divididos entre as duas varas criminais”, ressaltou o magistrado.
Além de Araxá, o juiz José Aparecido atuou nas Comarcas de Vazante, Pouso Alegre e Carmo do Rio Claro. Antes da magistratura, ele trabalhou como defensor público em São Sebastião do Paraíso e Cássia, no Sul de Minas.
Atualmente, a Comarca de Araxá possui em torno de 28 mil processos ativos. O Município de Tapira também faz parte da comarca, fundada em 1882.
Novo fórum
O novo fórum da Comarca de Araxá é entregue à comunidade araxaense com cinco pavimentos, capacidade para abrigar nove varas, mais de 6 mil metros quadrados de área construída, todos os setores concentrados em um único local, amplo estacionamento para carros e motos, sistemas de ar condicionado em todos os ambientes, de segurança, de renovação de ar, além de iluminação em LED e controle total de acesso.
A obra está dentro do Programa de Aceleração de Obras do TJMG. O novo Fórum Tito Fulgêncio está localizado estrategicamente na região que abriga a Cidade Administrativa de Araxá, na Avenida Rosália Isaura de Araújo, s/nº.
C/ Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
