O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou um policial penal de 37 anos, lotado em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, por lesão corporal, ameaça e porte ilegal de duas armas de fogo, sendo uma de uso permitido e outra de uso restrito. Os fatos envolvem cinco vítimas, duas mulheres e três homens, e ocorreram no estabelecimento comercial “Folks Pub Sertanejo”, no dia 14 de julho deste ano. Se condenado, G.C.P.S pode pegar até 17 anos de reclusão.
Conforme o MPMG, o policial penal foi denunciado pela prática dos delitos previstos no artigo 129, “caput” junto com o artigo 147, por cinco vezes, ambos do Código Penal, junto com o artigo 21 da Lei de Contravenções Penais, junto com os artigos 14 e 16 da Lei 10.826/2003, na forma do artigo 69, do Código Penal.
Dos fatos
De acordo com o inquérito policial, G.C., às 4h40 do dia 14 julho, agrediu fisicamente e ameaçou um homem e uma mulher dentro da casa de show. Outros dois homens, seguranças do estabelecimento comercial, e uma mulher também foram ameaçados pelo policial penal.
Segundo as investigações, no dia dos fatos, a Polícia Militar foi acionada para comparecer ao local. Ao chegarem, os policiais foram informados por uma das vítimas que as agressões iniciaram-se no momento em que ela estava aguardando para realizar o pagamento de sua consumação. O denunciado, que suspeitava ter sido preterido na referida fila, sacou uma arma de fogo, empurrou a vítima contra a parede, montou em cima dela e começou a agredi-la na cabeça enquanto a ameaçava de morte.
Ao visualizar o ocorrido, um homem tentou retirar a arma de fogo das mãos do denunciado. Durante o confronto, o policial penal desferiu socos contra o homem e o ameaçou de morte.
Ainda conforme apurado pela Polícia Militar, o denunciado portava uma pistola Taurus, calibre 380, de propriedade dele, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar. Outra arma, essa de uso restrito, também estava com G.C.P.S., uma pistola Glock 9mm e um carregador, ambos de propriedade do Estado de Minas Gerais, sem autorização e em desacordo com a determinação legal ou regulamentar.
Na denúncia o MPMG destaca que, “conforme se verifica das imagens de vídeo da câmera de segurança, o denunciado portava, de forma ostensiva, as citadas armas de fogo e munições, em local de aglomeração de pessoas, bem como as transportava durante consumo de bebidas alcoólicas”.
A polícia militar fez a prisão em flagrante do denunciado e a apreensão das armas de fogo e munições. A denúncia foi protocolada na 3ª Vara Criminal de Uberlândia.
C/ Ministério Público de Minas Gerais