Minas Gerais lidera a atualização da “Lista Suja” do trabalho escravo divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, concentrando 19 dos 82 novos empregadores adicionados ao cadastro nacional. Na sequência estão a Bahia, com oito, e Amazonas e Maranhão, com seis cada. O levantamento reúne flagrantes da Inspeção do Trabalho que envolvem um total de 553 trabalhadores em condições análogas à escravidão em 21 unidades da Federação. As informações são do Ministério do Trabalho e Emprego.
A atualização foi publicada na terça-feira (6) e reúne casos identificados pela Inspeção do Trabalho entre 2024 e 2026. O maior número de trabalhadores envolvidos entre os registros de MG é de um empregador, com 114 trabalhadores, no município de Coromandel. Também há registro de um empregador de Uberaba, com 49 trabalhadores.
Empregadores incluídos na ‘Lista Suja’
Entre as atividades econômicas que concentraram o maior número de inclusões estão a criação de bovinos para corte, com oito registros, os serviços domésticos, com sete, e a produção de carvão vegetal e a produção de café, com seis casos cada. A construção de edifícios também aparece entre as atividades com mais ocorrências, com cinco novos registros.
Nomes permanecem por dois anos
Após a inclusão no cadastro, o nome do empregador permanece publicado por dois anos. Por isso, nesta atualização, o MTE retirou 151 nomes que completaram o período de publicação.
Segundo o MTE, a inclusão não ocorre imediatamente após uma fiscalização. Primeiro, são lavrados autos de infração e aberto um processo administrativo, com garantia de contraditório e ampla defesa.
O empregador só é incluído após a conclusão do processo e uma decisão administrativa irrecorrível que confirme a caracterização do trabalho semelhante à escravidão.
O que significa estar na ‘Lista Suja’?
De acordo com o MTE, a inclusão no cadastro não é considerada uma sanção, mas um instrumento de transparência da Administração Pública.
Mesmo assim, a divulgação pode gerar impactos financeiros, comerciais e de imagem. Instituições financeiras podem considerar o registro na análise de crédito e financiamento, enquanto empresas podem levar a informação em conta na escolha de fornecedores e parceiros comerciais.
Como denunciar
Denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas de forma remota e sigilosa pelo Sistema Ipê, canal exclusivo para esse tipo de denúncia, criado pelo MTE em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
C/ Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais
