Pagamento já começou para quase 22 mil agricultores familiares prejudicados pela estiagem em Minas Gerais
Vinte e um mil, novecentos e oitenta e sete agricultores familiares de 68 municípios, do Semiárido mineiro, já estão aptos a receber o pagamento do Programa Garantia-Safra, do período 2019/2020. O pagamento do benefício que começou na última segunda-feira (18/1) e segue até o dia 30/1, será feito em parcela única de R$ 850. A data pode variar, dentro do período citado, pois depende do Número de Identificação Social (NIS) de cada agricultor. Ele obedece o calendário de pagamento de outros benefícios sociais como por exemplo, o Bolsa-Família.
“Podem receber os agricultores que se inscreveram em setembro ou outubro e pagaram o valor de R$ 17. É necessário que o município também tenha aderido ao programa, assim como o Estado, uma vez que se trata de uma iniciativa do governo federal, mas realizada em parceria com os governos estaduais, municipais e agricultores familiares. Em Minas Gerais nós temos 100 municípios inscritos. Por enquanto, saiu para os 68 municípios que já comprovaram as perdas”, explica a coordenadora técnica estadual do Programa Garantia-Safra, Eunice Ferreira dos Santos.
Mais de 197 mil agricultores familiares, em 249 municípios de oito estados brasileiros, receberão o pagamento do Garantia-Safra referente à safra 2019/20. Foto Reprodução
Em função da pandemia da covid-19, o governo federal vai continuar pagando de uma vez, o que normalmente é dividido em cinco frações de R$ 170. A Portaria nº 2, da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que determina o pagamento do benefício, também foi publicada na última segunda-feira.
Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, que plantaram entre 0,6 a 5 hectares, de produtos como feijão, milho, arroz, mandioca e algodão, e tiverem perdas comprovadas, por estiagem ou excesso de chuva. O prejuízo deve ser igual ou superior a 50% da produção. É necessário que o agricultor possua a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa.
O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O objetivo é garantir a segurança alimentar de agricultores familiares da Região Nordeste do país e de parte de Minas Gerais, em municípios do Norte, Vale Jequitinhonha e alguns do Vale do Mucuri.
Brasil
Mais de 197 mil agricultores familiares, em 249 municípios de oito estados brasileiros, receberão o pagamento do Garantia-Safra referente à safra 2019/20. Neste mês, receberão o pagamento, agricultores de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Piauí. O montante autorizado chegará a mais de R$ 168 milhões.
Na prática, União, estados e municípios, além do próprio agricultor, pagam uma quota-parte para que, no caso de perda de safra, o trabalhador seja reembolsado com um benefício anual e possa ter o risco social diminuído
Fonte: Agro link
