Neste mês de maio, a campanha “Todos Contra a Violência Infantojuvenil” aborda uma realidade cruel e trágica em nossa sociedade, e que fica ainda mais potencializada devido à quarentena escolar. Por isso, a conscientização sobre o tema é de fundamental importância para a defesa das crianças e adolescentes.
Números assustadores em minas gerais
Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado, somente entre janeiro e setembro de 2019, foram registrados 2.270 estupros consumados de vulneráveis em Minas Gerais. Isso significa que, por dia, oito crianças ou adolescentes com até 14 anos são vítimas de crimes sexuais.
Desde março de 2020, quando foi iniciado o protocolo de isolamento social imposto pela pandemia de Covid-19, os dados de violência contra crianças e adolescentes em Minas Gerais sofreram uma queda expressiva. No entanto, a queda no número de denúncias não indica necessariamente uma redução na criminalidade, pois podemos estar vivendo uma fase de subnotificação dos casos.
Nessa fase de pandemia, muitas vezes as vítimas acabam ficando mais vulneráveis por estarem em contato com os próprios abusadores e sem acesso a órgãos de vigilância como a escola, por exemplo, que poderia estar relatando os abusos.
O que caracteriza a violência sexual?
O abuso e a exploração sexual são as duas formas com que a violência se manifesta. O abuso é qualquer ato em que adultos submetem menores de idade às situações de estimulação ou satisfação sexual, imposto pela força física, ameaça ou sedução.
Já a exploração pressupõe uma relação de mercantilização, onde o sexo é fruto de uma troca, seja ela financeira, de favores ou presentes. Ela pode estar relacionada a redes criminosas mais complexas ou envolver um aliciador, que lucra intermediando a relação da criança ou do adolescente com outra pessoa.
Uma série de fatores podem favorecer esse tipo de violência, são eles: a baixa renda familiar; questões de gênero, étnicas e culturais; a erotização do corpo da criança e do adolescente pela mídia; consumo de drogas; disfunções familiares e baixa escolaridade. Contudo, é importante ressaltar que a violência sexual acontece em todos os meios e classes sociais. Geralmente, é um próprio membro da família ou conhecido próximo.
Formas de Abuso Sexual em Crianças e adolescentes:
– Fazer com que assistam a filmes pornográficos ou presenciem relações sexuais;
– Fazer com que vejam adultos nus, se masturbando ou revistas pornográficas;
– Fotografar ou filmar crianças e adolescentes nus, em posturas eróticas;
– Ficar observando os genitais de crianças e adolescentes para conseguir se excitar, mesmo que seja de forma escondida, podendo assustá-la ou perturbá-la;
– Falar sobre relações sexuais com a finalidade de se excitar ou de deixá-los excitados;
– Tocar ou acariciar os órgãos genitais;
– Ter relação sexual oral, anal ou genital.
As consequências de um abuso sexual na infância são gravíssimas e traumáticas. É difícil para a criança ou adolescente entender que foi vítima de um crime. Eles podem até mesmo desenvolver um sentimento de culpa.
Com isso, os danos podem ser graves e as sequelas sentidas pelo resto da vida. Os principais impactos estão ligados à inibição no campo intelectual; dificuldades de aprendizagem; ansiedade; depressão; insônia; até a prostituição, disfunção de gênero e suicídio.
Por meio de diversas ações nos meios de comunicação e imprensa, a campanha “Todos Contra a Violência Infantojuvenil” objetiva alertar a sociedade sobre esse tema. Busca orientar os pais, responsáveis, comunidade e a toda rede de proteção ao menor (Educadores, Agentes de Saúde e Justiça) para reconhecer estes sinais.
Denuncie, disque 100!
O Disque Denúncia é um serviço de discagem direta e gratuita disponível para todos os Estados brasileiros. O objetivo é receber denúncias, mesmo que anônimas, de violência contra crianças e adolescentes, com o intuito de fazer cessar a ocorrência apontada.
Este serviço ainda orienta os usuários sobre como agir perante a situação revelada e fornece um número de protocolo para que o denunciante possa acompanhar o andamento do caso.
Em Araxá, esta campanha é realizada pelo Centro de Formação Profissional Júlio Dário e pelo Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá (CONSEP). As ações contam com o incentivo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), e com o apoio de várias instituições e de toda imprensa araxaense.
