Categoria pede a redução do ICMS cobrado sobre o preço do óleo diesel, que hoje é de 15%

Em assembleia realizada na tarde de quinta-feira (25), os caminhoneiros transportadores de combustível em Minas Gerais – conhecidos como tanqueiros – decidiram entrar em greve em favor da redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre o óleo diesel. Com isso, há possibilidade de começar a faltar combustível nos postos.

Segundo o presidente o Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (SindTaque), Irani Gomes, são mais de 3 mil condutores no movimento. “Realizamos a assembleia, e eles mantiveram a decisão de ficarem parados. Ninguém vai carregar combustível”, afirmou.

Foto Divulgação 

Ainda de acordo com Gomes, não há previsão para que a greve termine. Desde terça-feira (23), eles estavam em estado de greve. “Nós estamos aguardando eles (governo estadual) se manifestarem. Mas eles ainda não se manifestaram”, disse.

O sindicalista ainda alertou para a possível falta de insumos como gasolina, etanol e diesel em Minas. “A qualquer momento, a partir de hoje (26), pode começar a faltar combustível nos postos e aeroportos”, concluiu.

 Entenda

Os tanqueiros pedem que o governo reduza de 15% para 12% o ICMS cobrado sobre o óleo diesel no Estado. “Os principais Estados que também estão na cadeia forte do combustível como Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo possuem uma alíquota de 12%, menor do que é cobrado em Minas Gerais. Hoje tem mais de 1.500 caminhões deixando de carregar e descarregar combustível e não teremos entrega”, explicou Irani. 

Posição

Por meio de nota, o governo de Minas pontuou que as recentes mudanças no preço dos combustíveis não são em função do ICMS, mas sim da política de preços praticada pela Petrobras. Disse ainda que o Estado reafirma seu compromisso de não promover o aumento de nenhuma alíquota de ICMS até que seja possível começar a trabalhar pela redução efetiva da carga tributária.

“No momento, em virtude da situação financeira do estado, a Lei de Responsabilidade Fiscal exige uma compensação para aumentar receita em qualquer movimento de renúncia fiscal, o que não torna possível a redução da alíquota. A Secretaria de Fazenda esclarece ainda que o ICMS corresponde a 31% para gasolina, 16% para o etanol e 15% para o diesel, do preço total dos combustíveis”, diz a nota.

C/ O Tempo

 

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