A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) concluiu e encaminhou à Justiça o procedimento investigativo instaurado para apurar ato infracional análogo ao crime de lesão corporal, atribuído a uma adolescente de 15 anos. A vítima é o padrasto, um idoso de 69 anos, que teria sido agredido de forma reiterada, no ambiente doméstico, com socos, unhadas e mordidas.
Com 74 páginas, o procedimento conduzido pela Delegacia Especializada em Apuração de Ato Infracional (Deai) foi instaurado em fevereiro deste ano, após os fatos serem comunicados à PCMG, quando familiares perceberam lesões no corpo da vítima. Inicialmente, o idoso afirmou que teria sido mordido por um cachorro; no entanto, durante atendimento médico, constatou-se que as marcas eram compatíveis com mordidas humanas.
“O atendimento médico e o laudo pericial confirmaram a existência de lesões corporais produzidas por ação humana, compatíveis com mordidas e arranhões, afastando qualquer hipótese acidental ou animal”, destacou a delegada Carolina Máximo, responsável pelo procedimento.
Apuração
No curso das apurações, familiares foram ouvidos e foi verificado que o idoso é portador de doença de Parkinson e demência por corpos de Lewy, encontrando-se em condição de especial vulnerabilidade. Ainda segundo a delegada, testemunhas relataram que a adolescente vinha criando situações para desestabilizar emocionalmente a vítima, culminando nas agressões físicas.
“Restou devidamente comprovado, por meio das investigações e da prova pericial, que a adolescente, de forma consciente e voluntária, praticou agressões físicas contra um idoso em situação de vulnerabilidade, causando-lhe lesões corporais leves, porém relevantes no contexto doméstico e familiar”, afirmou Máximo.
O laudo técnico foi categórico ao apontar que as lesões decorreram de ação humana, afastando qualquer versão alternativa apresentada inicialmente.
Com a conclusão do procedimento, que aponta para a responsabilização da adolescente, os autos foram encaminhados à Vara Infracional da Infância e da Juventude, para adoção das providências legais cabíveis, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Cópia das investigações também foi remetida à Delegacia Especializada em Atendimento à Pessoa com Deficiência e ao Idoso, para apurar eventual conduta criminosa por parte da mãe da adolescente, companheira da vítima.
C/ PCMG
