Na tarde de ontem, quarta-feira (17), a Câmara Municipal de Araxá realizou um Audiência Pública com o objetivo de promover o debate, ouvir a sociedade e fortalecer as políticas públicas voltadas à Primeira Infância.
O encontro foi uma solicitação do presidente da Mesa Diretora, vereador Raphael Rios, que presidiu a mesa de honra ao lado da secretária municipal de Assistência Social, Lilian Cristina Pereira; da presidente da Fundação da Criança e do Adolescente (FCAA), Taciana Almeida; da secretária municipal de Segurança Pública, Naiara Pacheco; e da assessora Ana Clara de Souza, representante do Poder Judiciário, em nome do juiz titular da 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Araxá, Dr. Dimas Ramon Esper.
Ao abrir o evento, Raphael Rios destacou a relevância dos primeiros anos de vida para o desenvolvimento humano: “Quando falamos de primeira infância, estamos falando do período que vai da gestação até os seis anos de idade. É nessa fase que se formam as bases do desenvolvimento humano, influenciando diretamente a aprendizagem, o comportamento, a saúde e as oportunidades ao longo de toda a vida”, afirmou. O vereador ressaltou ainda que investir nessa etapa não é apenas uma questão social, mas também uma decisão estratégica, capaz de gerar impactos positivos na educação, na segurança pública, na saúde e no desenvolvimento econômico do município.
A secretária Lilian enfatizou que crianças e adolescentes são prioridade absoluta e necessitam da atenção e do comprometimento de toda a sociedade. Segundo ela, os cuidados destinados à primeira infância refletem diretamente na formação dos futuros adultos.
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Cristiane Pereira, reforçou a importância da garantia de recursos públicos para a primeira infância. Ela destacou que nenhuma política pública é construída de forma isolada, uma vez que as crianças estão presentes em todos os espaços da cidade, que devem ser planejados para atender suas necessidades de forma prioritária.
Representando a área da educação, Zulma destacou a importância da primeira infância para o desenvolvimento da sociedade e apresentou dados da rede municipal de ensino. Atualmente, cerca de 4 mil crianças entre quatro meses e cinco anos estão matriculadas na rede pública, sendo que 93% delas frequentam unidades em período integral. Na faixa etária de seis anos, são aproximadamente 1.200 alunos matriculados.
A assessora do Judiciário, Ana Clara de Souza, ressaltou a necessidade de fortalecer as políticas públicas voltadas às crianças. Já a secretária Naiara Pacheco apresentou os investimentos realizados pelo município nas forças de segurança, visando garantir um ambiente mais seguro para o desenvolvimento infantil.
Por sua vez, a presidente da FCAA, Taciana Almeida, destacou que mesmo famílias estruturadas necessitam do apoio da rede de proteção, enquanto famílias em situação de vulnerabilidade demandam uma atenção ainda maior.
Durante a Audiência, a palavra foi aberta aos vereadores e ao público presente, que contribuíram com sugestões e relatos relacionados aos desafios e necessidades da primeira infância. Entre as propostas apresentadas por Raphael Rios estão a ampliação de espaços públicos voltados ao lazer infantil, a oferta de orientação jurídica para gestantes e o fortalecimento do apoio psicológico às mães no período pós-parto.
Encerrando o debate, Cristiane Pereira destacou o trabalho desenvolvido pelo CMDCA em defesa da primeira infância e reforçou a necessidade da ampliação de projetos nas áreas de cultura e esporte, inclusive voltados às gestantes como forma de prevenção de agravos, além da implantação de um sistema integrado de informações para melhor acompanhamento desse público.
