Para proporcionar um ambiente acolhedor e privativo a crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) acaba de inaugurar mais 17 Salas de Depoimento Especial em diferentes regiões do estado. Os espaços são destinados à escuta protegida, promovendo a proteção integral do público infantojuvenil.
A iniciativa faz parte de um projeto estratégico da PCMG voltado ao enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes. Atualmente, somadas às inaugurações realizadas na última segunda-feira (25/11), estão implementadas 42 Salas de Depoimento Especial em unidades policiais de Belo Horizonte, da Região Metropolitana (RMBH) e do interior de Minas. No total, o projeto prevê 70 em todo o estado a serem instaladas nos próximos meses.
Dos espaços recentemente inaugurados, na RMBH, estão Sabará e Santa Luzia. Na Zona da Mata, as salas foram implantadas em Leopoldina e Muriaé; no Campo das Vertentes, em Barbacena; no Centro-Oeste, em Formiga, Nova Serrana e Pará de Minas; no Vale do Rio Doce, em Governador Valadares e Guanhães; no Sul de Minas, em Itajubá, Pouso Alegre e Passos; no Norte, em Montes Claros; no Noroeste do estado, em Paracatu, e no Alto Paranaíba, em Patrocínio e Patos de Minas.
As demais 25 Salas de Depoimento Especial estão em funcionamento em Alfenas, Araxá, Belo Horizonte, Betim, Bom Despacho, Campo Belo, Contagem, Divinópolis, Guaxupé, Ipatinga, Janaúba, Januária, Juatuba, Juiz de Fora, Lavras, Manhuaçu, Mariana, Nova Lima, Poços de Caldas, Ribeirão das Neves, São Lourenço, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Três Corações e Varginha.
O projeto
O projeto das Salas de Depoimento Especial teve início em 2021, com a primeira unidade instalada na Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), na capital. Formalizado em janeiro de 2022, a iniciativa foi institucionalizada para implementar a Escuta Protegida no âmbito da Polícia Civil de Minas Gerais.
Desde então, os servidores passaram a ser capacitados por meio de um curso de Educação à Distância (EAD), que oferece o Manual de Escuta Protegida como material de orientação. Ao todo, cerca de 3 mil servidores foram treinados para atuar no procedimento com crianças e adolescentes.
Para a expansão do projeto, a PCMG contou recursos do Fundo Especial do Ministério Público de Minas Gerais (Funemp), que viabilizaram as inaugurações realizadas nesta semana, e de emendas parlamentares.
Depoimento especial
O depoimento especial é um procedimento formal de oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, realizado de forma sigilosa e regido por protocolos que visam evitar a revitimização. Sempre que possível, é realizado uma única vez, em produção antecipada de prova judicial.
As salas são estruturadas com ambientes exclusivos para a entrevista e a observação, com equipamentos que permitem a gravação do procedimento. O registro audiovisual é encaminhado ao Poder Judiciário, evitando a necessidade de novas entrevistas e assegurando maior proteção às vítimas.
A iniciativa reforça o compromisso da PCMG com a humanização do atendimento e a eficiência na apuração de crimes, contribuindo para a proteção dos direitos de crianças e adolescentes.
C/ PCMG
