Redução de impostos sobre querosene de aviação pelo Governo vai impulsionar conexões aéreas em Minas Gerais
Agora é oficial, o governo de Minas lançou na última quinta-feira, dia 26 de janeiro, uma política para impulsionar conexões aéreas regionais, nacionais e internacionais por meio do fortalecimento do Hub aéreo do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte. Com a medida, Araxá vai receber, a partir de junho, voos diários vindos da capital. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado de Mians Gerais nesta sexta-feira, dia 27
O Decreto 48.566, que prevê a concessão de isenção ou redução de base de cálculo do ICMS sobre querosene de aviação (QAV) às companhias aéreas que aderirem ao protocolo de intenções com o governo mineiro. A alíquota modal do combustível em Minas é 18%, mas o benefício pode variar de isenção do imposto à aplicação de alíquotas de 2%, 4%, 5% ou 7%, a depender do cumprimento total ou parcial das regras estabelecidas no regulamento.
O decreto atende às empresas que implementarem um Centro Internacional de Conexões de Voos, chamado hub aéreo, no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, localizado em Confins, na região metropolitana da capital.
Foto Divulgação
As regras gerais são:
– ter centro de manutenção de aeronaves em operação no estado;
– ter, no mínimo, 80 decolagens diárias do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte com interligação nacional;
– operar, no mínimo, três destinos internacionais semanais até 31/12/2023, em duas aeronaves de corredor duplo e uma de corredor simples;
– operar, no mínimo, cinco voos internacionais semanais até 31/12/2023, em aeronaves de corredor duplo;
– ter voos regulares em, no mínimo, 14 cidades de Minas Gerais, a serem implantados até 31/12/2023.
A Azul Linhas Aéreas é a primeira companhia a aderir à nova política estadual, e com isso passará a fazer voos diretos para duas cidades do estado americano da Flórida: três voos por semana do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte para Fort Lauderdale, a partir de junho, e dois voos por semana para Orlando, a partir de setembro.
A Azul também se tornará a primeira companhia aérea brasileira a ter um voo direto para a ilha caribenha de Curaçao, também a partir de junho. Além de Araxa, a empresa iniciará dois voos semanais para São João del Rei, na região Central de Minas Gerais. Já a cidade de Divinópolis, na região Centro-Oeste, ganhará voos diretos para o aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP).
C/ Agência Minas
