Muitas mulheres que sofrem violência doméstica nem sempre denunciam. Isso acontece por vários fatores: medo, vergonha, insegurança financeira e também por falta de mais delegacias especializadas no Estado. Mas agora, esses casos de agressão podem ser denunciados por meio de um canal virtual disponível 24 horas por dia. A lei tem como referência um projeto aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
A Lei 24.085, de 2022, institui o “Chame a Frida”, uma ferramenta de enfrentamento da violência doméstica e familiar, com uma atendente virtual criada para acolher e orientar as vítimas em situações de risco.
O “Chame a Frida” recebe denúncias de violência contra a mulher e dá orientações por um canal virtual disponível 24 horas por dia, inclusive por meio do aplicativo de mensagens whatsapp. O aplicativo consiste em um banco de dados previamente programado para responder a comandos que a vítima digita na tela de conversa com a atendente virtual.
Por meio do serviço, ainda é possível se informar sobre como solicitar medidas protetivas; o que fazer se o agressor descumprir as medidas; como ter acesso à ordem judicial expedida, além de tirar dúvidas sobre a Lei Maria da Penha, saber os procedimentos a serem realizados em casos de agressão, e várias outras questões ligadas ao tema.
O autor do Projeto, Deputado Marquinho Lemos, explica que o sistema vai possibilitar que as vítimas solucionem várias dúvidas, de forma automática, além de oferecer a comodidade de agendar horários para atendimento na Delegacia de Polícia.
Segundo o parlamentar ”a maior parte da população de Minas, inclusive nas áreas rurais, faz uso de celulares que têm whatsapp. Assim, a possibilidade de utilizar a tecnologia para denunciar a violência passa a ser mais um meio da mulher buscar ajuda”, destacou. O deputado lembra que o “Chame a Frida”, já deu certo em várias cidades.
O serviço foi criado pela escrivã da Polícia Civil de Minas Gerais, Ana Rosa Campos, de Manhuaçu, na zona da mata, em 2020.
C/ ALMG
