Oito Projetos foram aprovados em Reunião Ordinária realizada na quarta-feira (13), no Plenário da Câmara Municipal de Araxá. A sessão foi realizada após a solenidade que celebrou os 190 anos de fundação do Poder Legislativo Araxaense. As matérias, relacionadas à Educação, Meio Ambiente, Assistência Psicológica, entre outras, podem ser acessadas integralmente no portal sapl.araxa.mg.leg.br.
Projetos Aprovados:
– PL 004/21:
Dispõe sobre as contas do Município de Araxá relativas ao Exercício Financeiro de 2014 (Projeto de Decreto Legislativo)
– PL 164/21:
Autoriza a instituição do Serviço de Assistência Psicológica ao Estudante na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências, por uma Araxá Mais Humana (Substitutivo)
– PL 200/21:
Dispõe sobre a denominação de Via Pública e dá outras providências- Maria Aparecida Mateus a atual Rua “J” do loteamento Residencial Jardim Dona Adélia III
– PL 201/21:
Institui o “Projeto um servidor”, que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental
– PL 202/21:
Dispõe sobre a criação de cemitério para animais domésticos de pequeno e médio porte no Município de Araxá e dá outras providências
– PL 204/21:
Dispõe sobre o Serviço Municipal de Acolhimento Familiar de Crianças e Adolescentes, denominado “Famílias Acolhedoras” e dá outras providências
– PL 207/21:
Projeto Descarte Consciente – Dispõe sobre a destinação correta reciclagem/descarte de exames de Raio X, tomografia e Ressonância, pelas Unidades de Saúde do município de Araxá, e dá outras providências
– PL 208/21:
Reconhece como atividade extracurricular Programa de Ensino de Educação Ambiental Humanitária em Bem-estar Animal nas escolas municipais de Araxá.