Durante a sessão desta semana na Câmara Municipal de Araxá, o vereador Rodrigo Cardoso de Ávila (Rodrigo do Comercial Aeroporto) apresentou o Projeto de Lei que institui o Programa “Troco Solidário”, uma iniciativa que visa permitir que consumidores possam doar voluntariamente os centavos do troco de compras realizadas em estabelecimentos comerciais participantes, com os valores destinados a entidades sociais cadastradas pelo Poder Executivo.
A adesão ao programa é facultativa, tanto para consumidores, que manifestam sua concordância no momento da compra, quanto para os estabelecimentos comerciais, que poderão optar por participar mediante cadastro junto ao Poder Executivo.
O programa prevê que o Poder Executivo regulamente a lei em até 90 dias, estabelecendo:
– Critérios para credenciamento dos estabelecimentos participantes;
– Requisitos para cadastramento e habilitação das entidades sociais beneficiárias;
– Procedimentos de arrecadação, contabilização e destinação dos recursos.
Além disso, os estabelecimentos participantes deverão afixar cartaz informativo sobre os objetivos do programa e as entidades beneficiadas, enquanto o Poder Executivo ficará responsável por divulgar relatórios periódicos com os valores arrecadados e repassados.
O vereador Rodrigo destacou a importância da iniciativa para estimular a solidariedade e a cidadania: “Cada centavo doado pode fazer diferença. Com o ‘Troco Solidário’, consumidores e comerciantes se unem às entidades sociais, fortalecendo a solidariedade e melhorando a vida de muitas pessoas em nossa cidade”, afirmou o parlamentar.
O projeto reforça o compromisso do vereador com a promoção de ações sociais e cidadania em Araxá, oferecendo à comunidade uma forma simples e prática de contribuir com quem mais precisa.
