O Ministério do Trabalho e Emprego e o Centro Universitário do Planalto de Araxá – UNIARAXÁ acabam de assinar um convênio de Cooperação Técnica que objetiva oferecer suporte a trabalhadores que enfrentam problemas trabalhistas recorrentes. Esta parceria surge em resposta à alta demanda de atendimento no Ministério, onde diariamente muitos trabalhadores buscam auxílio devido a questões relacionadas aos seus locais de trabalho.
O Ministério do Trabalho e Emprego de Araxá realiza atendimentos regulares, por meio de plantões fiscais, que são direcionados para o setor de fiscalização do trabalho. Essas ações visam resolver os problemas em loco, buscando garantir os direitos dos trabalhadores. Contudo, muitos deles já não estão mais vinculados à empresa denunciada ou se deparam com empregadores que se recusam a cumprir as leis trabalhistas. Nesses casos, é necessário recorrer ao sistema judicial para garantir os direitos.
De acordo Luciana Menezes Rios, Chefe da Agência do Ministério do Trabalho de Araxá, o convênio tem como principal objetivo auxiliar esses trabalhadores, oferecendo atendimento jurídico gratuito quando as tratativas administrativas já foram esgotadas. “Os trabalhadores que recebem até dois salários mínimos poderão ser atendidos sem custos, mediante encaminhamento realizado pelo Ministério”, destacou.
Essa iniciativa representa uma oportunidade significativa para aqueles que se encontram em situações vulneráveis e necessitam de assistência legal para reivindicar seus direitos. Com a parceria estabelecida, espera-se promover um acesso mais amplo à justiça trabalhista, proporcionando um suporte essencial para que os trabalhadores possam enfrentar as adversidades no ambiente laboral.
Uniaraxá
Os atendimentos aos trabalhadores já iniciaram esta semana e estão sendo feitos através do Núcleo de Práticas Jurídicas do Centro Universitário. A professora Josiane Correa de Resende, coordenadora do Curso de Direito explica que os atendimentos estão sendo realizados por duas turmas do 5ª período, uma do 6º e outra do 7º período do Uniaraxá e sob a supervisão das professoras Marília Abadia Castro e Simone Batista. Os atendimentos serão realizados às segundas e terças, das 20h às 22h e nas quartas das 7h30 às 9h.
“Com esse convênio, o Uniaraxá auxilia na demanda do MTE e da Justiça do Trabalho, atende às diretrizes do MEC, que estabelecem que todas as faculdades de Direito são obrigadas a manterem um núcleo de práticas jurídicas, e ainda cumpre a sua função social, entregando para o município de Araxá e para a região uma prestação de serviços gratuitos de grande relevância”, enfatizou a coordenadora do Curso de Direito do Uniaraxá.
