Projeto de Lei foi aprovado em 2º turno na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e agora para se tornar lei, precisa da sanção do Governador Romeu Zema
Na Reunião Extraordinária do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) desta quarta-feira, dia 6/4, foram aprovadas matérias sobre as políticas de saúde. Um dos projetos em destaque é o Projeto de Lei (PL) 350/19, que garante a gratuidade na realização do teste do reflexo vermelho (teste do olhinho) em Minas Gerais. A proposição passou em 2º turno e já está pronto para sanção do governador Romeu Zema. A proposta é do deputado Gustavo Valadares (PSDB).
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O teste do olhinho é um exame que detecta problemas oculares em crianças. Trata-se de um exame de triagem – que deve ser realizado preferencialmente nas primeiras 48 horas de vida – cujo propósito é detectar precocemente alterações oculares, como catarata e glaucoma congênito. A exigência da gratuidade foi incorporada à Lei 16.672, de 2007, que trata da obrigatoriedade do teste.
C/ ALMG
