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Saúde e Educação

Publicado em:02/05/2019
:: Educação :: Governo de Minas regulariza repasse financeiro às escolas do Estado
Recursos para alimentação e de manutenção e custeio estão em dia, garantindo a tranquilidade dos diretores para administrar as unidades escolares

Em 2017 e 2018, o governo não cumpria o compromisso de repasse da verba

Trabalhar sem se preocupar se o dinheiro para o pagamento das contas vai estar no banco na data prometida. Durante dois anos, esse foi o desejo da servidora da Secretaria de Estado de Educação (SEE), Julia Nogueira Lima. Em 2016, ela foi escolhida para ser a diretora da Escola Estadual Francisco Manuel, no município de Descoberto, na Zona da Mata mineira, e, desde que assumiu o posto, a preocupação com a falta de recursos tirava sua tranquilidade.

Esse é um problema que Julia e os milhares de outros diretores das escolas estaduais de Minas Gerais não enfrentam mais, desde o início deste ano. Resultado de um grande esforço do Governo Romeu Zema para colocar as contas em dia e dar aos diretores tranquilidade para trabalhar, os repasses mensais referentes à manutenção e custeio e alimentação em 2019 estão sendo enviados regularmente para as escolas.

“Antes eu não tinha tranquilidade de trabalhar, porque minha cabeça ficava no financeiro. Este ano estou me sentindo mais tranquila. Chego para verificar o saldo bancário e o dinheiro está caindo todo mês. Isso dá segurança para o diretor. Sinto que agora nosso trabalho está sendo valorizado e respeitado”, afirma a diretora.

Segundo dados da Secretaria de Estado de Educação, em 2017 e 2018, o governo não cumpriu o compromisso de repasse da verba para alimentação, manutenção e custeio às escolas estaduais. Em 2017, o total empenhado para alimentação foi de R$153,9 milhões e, em 2018, não houve empenho para esse item. Nesses dois anos, apenas 58% do montante foram efetivamente pagos – R$ 89,8 milhões.

No caso do dinheiro para manutenção e custeio das escolas, o governo anterior empenhou R$ 145 milhões em 2017 e nada em 2018. E o que chegou às escolas foi menos da metade do que deveria ter sido enviado – R$ 51,2 milhões. “Sou supervisora pedagógica efetiva e decidi me candidatar ao cargo de diretora, em 2016, porque queria fazer algo a mais pela escola. Quando assumi, peguei a caixa escolar praticamente sem recursos e não havia regularidade nos repasses. Foi um desafio muito grande gerenciar a escola sem dinheiro esse tempo todo”, conta Julia Lima.

Gastos básicos

Esses recursos são repassados pela Secretaria de Estado de Educação (SEE) via caixa escolar. O montante é usado na compra de itens básicos necessários para o funcionamento das escolas, como materiais de escritório (papéis, tintas de impressora, canetas etc), produtos de limpeza e higiene, gás de cozinha e pequenos reparos (troca de lâmpadas, pintura, por exemplo), dentre outros insumos. O cálculo do valor a ser destinado para cada escola é feito pelo número de alunos atendidos.

A presidente da Associação dos Diretores das Escolas Oficiais de Minas Gerais (Adeomg), Ana Maria Belo de Abreu, destaca a importância dos repasses em dia para o trabalho dos diretores. “Os últimos dois anos foram muito difíceis e incertos. As verbas foram escassas. O retorno que temos dos nossos diretores é que agora as escolas estão mais tranquilas para funcionar”.

A mesma tranquilidade que Julia sente este ano para desenvolver seu trabalho se faz presente na rotina da diretora Elisa Carvalho de Souza Silva, da Escola Estadual Sérgio de Freitas Pacheco, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. A gestora está à frente da escola há 15 anos e aponta os dois últimos entre os mais difíceis em sua trajetória.

“Desde que assumi a direção, aprendi a trabalhar deixando sempre um saldo para emergências e a partir daí fui controlando tudo. Nesses dois últimos anos, deixamos de realizar vários projetos, diminuímos no xerox e até na questão da limpeza teve um controle. Administrava com o que tinha. Este ano a coisa mudou. No início estava desesperada, porque não tinha nada em caixa, mas em fevereiro veio um termo de compromisso e a verba começou a chegar. Já estamos planejando ações e estou podendo respirar”, conclui.

A escola que Elisa dirige tem 956 alunos do ensino fundamental e do ensino médio.