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Publicado em:07/12/2018
:: Saúde Bucal :: Projeto para democratizar a odontologia avança na Câmara dos Deputados
PL do deputado Mario Heringer trata da obrigatoriedade de realização de exames odontológicos nas pessoas em locais como orfanatos, creches e instituições de longa permanência

Proposta agora segue para apreciação de outras Comissões da Casa

Projeto de Lei do deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG) foi aprovado nesta quarta-feira (05) na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso). O PL 3607, de 2015, trata da obrigatoriedade de realização de exames odontológicos nas pessoas em locais como orfanatos, creches e instituições de longa permanência (asilos).

O parlamentar do PDT destaca que a prevenção é a melhor maneira de se evitar inúmeras doenças causadas pela higiene bucal inadequada, como por exemplo a cárie e a gengivite. A proposta determina que os exames sejam realizados pelo menos uma vez ao ano.

“É louvável a preocupação do autor no que se refere à proteção dos direitos da pessoa idosa, pois amplia o acesso à saúde aos idosos em situação de hipossuficiência. A proposta é relevante porque garante não apenas a recuperação da saúde bucal, mas também a prevenção e educação quanto à higiene”, ressaltou o relator da proposta, deputado Vitor Paulo (PRB-DF).

Dr. Mário Heringer comemorou o avanço da proposta, que agora segue para apreciação nas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição, Justiça e Cidadania. E então está pronta para apreciação dos 513 deputados federais em Plenário.

“Especialistas alertam que a falta de saúde bucal pode levar a problemas graves, não é apenas uma questão meramente estética”, alerta o parlamentar do PDT, autor de outro projeto para que seja obrigatório serviço de odontologia em hospitais públicos e credenciados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

“É uma necessidade a prestação de serviços de odontologia nos Hospitais, Casas de Saúde, Santas Casas e em outros estabelecimentos do gênero. É certo que muitas entidades que prestam atendimento na área da saúde já adotam esse procedimento. É inegável a necessidade dos serviços odontológicos serem inseridos no contexto genérico de serviços de saúde e, por essa razão, devem estar contidos no atendimento hospitalar e ambulatorial que os estabelecimentos do gênero prestam à coletividade”, justifica Dr. Mário Heringer.

Saúde Bucal no Brasil

Pesquisa recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicou que 11% da população brasileira não possui nenhum dente. O mesmo estudo indicou que 75% dos atendimentos de saúde bucal aconteceram em redes privadas.

A Organização Não Governamental (ONG) Turma do Bem estima que 40 milhões de brasileiros deixam de ir a um dentista por não possuir condição financeira para isso. Também há estimativa de que 30 milhões de crianças brasileiras nunca foram ao dentista e de que 16 milhões de brasileiros já perderam seus dentes. A Turma do Bem é um projeto odontológico que atende pessoas em todo país.

C/ Ascom