Araxá, 19 de Agosto 2019
Clima Agora
°

Pesquisar

Você está em

Notícias

Cidade

Publicado em:04/09/2014
:: Mobilização :: Agentes Penitenciários de MG fazem “pressão” para aprovação de projeto na Assembleia Legislativa
Polêmico projeto encontra-se na pauta da Comissão de Administração Pública

O projeto altera uma lei de 2009, que disciplina a contratação temporária em MG

Agentes Penitenciários de Minas Gerais, responsáveis pela guarda de mais de sessenta mil presos no estado, estão mobilizados para acompanhar a tramitação do Projeto de Lei que pode garantir a permanência deles nos cargos por mais tempo.

Na terça-feira, dia 2, eles lotaram a Assembleia Legislativa para cobrar a aprovação da proposta, que está na pauta da Comissão de Administração Pública.

O projeto altera uma lei de 2009, que disciplina a contratação temporária no serviço público estadual. Apesar de estender direitos aos temporários, a norma estabeleceu um prazo de três anos, prorrogáveis por mais três, para a duração dos contratos. Esse prazo vence no ano que vem, com isso, estão ameaçados os empregos de mais de doze mil contratados.

No entanto, cerca de quatro mil e quinhentos já seriam demitidos para dar lugar aos aprovados em recente concurso para o sistema carcerário. Por isso, o presidente da Unimasp - União Mineira dos Agentes de Segurança Prisional, Ronan Rodrigues, afirma que a categoria vai manter a mobilização na Assembleia.

O deputado João Leite, presidente da Comissão de Segurança Pública, explicou aos agentes que, apesar da dificuldade em manter o quórum em ano eleitoral, haverá um esforço para apreciar o projeto, embora o governo tenha se mostrado favorável à manutenção dos contratados por mais tempo. O projeto de lei também permite que, em futuros concursos, o tempo de experiência dos contratados possa ser contabilizado.

C/ ALMG