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Publicado em:07/06/2018
:: Política :: Assembleia Legislativa discute redução de IMCS para combustíveis em MG. Entenda...
Proposta diminui tributação sobre gasolina, álcool, gás natural veicular e diesel em todo estado

Se aprovada, proposta diminuirá tributação em todo o Estado de MG. Foto Reproduç

Uma proposta para reduzir o ICMS, principal imposto estadual, sobre os combustíveis avança na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O texto, que diminui a tributação sobre gasolina, álcool, gás natural veicular e diesel passou, em primeiro turno, na Comissão de Desenvolvimento Econômico da assembleia de minas na terça-feira, dia 5.

A matéria foi apresentada por meio de uma emenda dos deputados do Partido Verde, a um projeto do governador, sobre normas tributárias do estado. A emenda prevê redução da alíquota do ICMS sobre a gasolina de 31 por cento para 29, do álcool, de 16 para 14 e do gás natural veicular, de 18 para 12 por cento.

A proposta foi assinada pelos deputados Glaycon Franco, Hely Tarquínio, Inácio Franco, Mario Henrique Caixa e Agostinho Patrus Filho, líder do bloco independente na ALMG. O parlamentar disse ser importância discutir o tema e buscar alternativas para a solução do problema, após a crise causada pela greve dos caminhoneiros, que paralisou os transportes e gerou desabastecimento em diversos setores do país.

O relator da matéria, deputado Roberto Andrade, do PSB, apresentou uma modificação adicional ao texto, para reduzir a taxação também sobre o diesel, dos atuais 15 por cento para 12.

Da forma que passou na comissão, o projeto também prevê isenção tributária no óleo diesel destinado ao transporte rodoviário de passageiros por 48 meses. A matéria agora segue para a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, que vai analisar o impacto da medida nas contas públicas.

C/ ALMG