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Cultura e Arte

Publicado em:22/03/2017
:: Cultura e Arte :: Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa inicia trabalhos. Entenda...
Comissão de Cultura trabalha para aprovação do Plano Estadual de Cultura que foi formatado ao longo de 2016

Deputado Bosco durante reunião de trabalho da Comissão de Cultura da ALMG

A Comissão de Cultura da ALMG iniciou, nesta terça-feira, 21, os trabalhos para o biênio 2017/2018. Após eleição do presidente e vice, deputado Bosco e Elismar Prado, respectivamente os membros da Comissão já começaram a discutir as principais demandas a exemplo do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca e financiamento de projetos culturais. A comissão ainda tem como membros efetivos os deputados: Carlos Pimenta, Rosângela Reis e Glaycon Franco.

Bosco reforçou a importância que a Comissão tem no Estado e lembrou do Plano Estadual de Cultura, que tramitou na ALMG durante todo o ano de 2017 e que já está pronto para ser votado. "Conseguimos trazer a participação da sociedade civil para que pudéssemos interiorizar o Plano Estadual. Este projeto foi amplamente discutido e agora, passará pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) e assim ser votado em plenário", frisa.

O plano busca garantir o exercício dos direitos culturais pela população, trazendo uma parte introdutória e dois anexos: um, com as ações propriamente ditas, e outro, com uma tabela de monitoramento de sua implantação. O parecer acata o conjunto de proposições sugeridas pelo Comitê de Representação do Fórum Técnico para o Anexo I do Plano, que traz as ações para a cultura entre 2017 e 2026. As ações estão divididas em dois eixos. O primeiro deles garantia de direitos culturais trata do direito à identidade, ao patrimônio e à diversidade cultural, à livre participação na vida cultural, e ao intercâmbio e à cooperação cultural. Entre as várias ações propostas, algumas contemplam os grupos artísticos culturais itinerantes, que enfrentam dificuldades de atendimentos nos serviços públicos, por falta de endereço fixo.