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Publicado em:29/06/2015
:: Corrupção :: Valter José das Neves - Será que existe corrupção no Brasil?

A corrupção é presente, em maior evidência, em países não democráticos e de terceiro mundo. Reprodução

A palavra “corrupção” vem do latim corruptus, que significa quebrado em pedaços. Na verdade, desde os primórdios da nossa civilização, a corrupção faz parte do processo gestor do nosso mundo.

As pessoas para obter vantagens para si e/ou seus favorecidos, exercem do seu poder de autoridade utilizando-se dos recursos públicos como meio de produzir riquezas.

A corrupção é presente, em maior evidência, em países não democráticos e de terceiro mundo. Essa prática infelizmente está presente, com maior relevância, nos três estados do poder: legislativo, executivo e judiciário. O uso do cargo ou da posição para obter qualquer tipo de vantagem e é denominado de tráfico de influência.

Toda sociedade corrupta sacrifica a camada mais pobre, que depende puramente dos serviços públicos, mas fica difícil suprir as necessidades sociais: infraestrutura, saúde, educação, segurança, previdência, etc. se os recursos são divididos com a área natural de atendimento público e com os traficantes de influência “os corruptos”.

Quando o governo não tem transparência em sua administração é mais provável que haja ou que incentive essa prática. Não existe país com corrupção zero, embora os países ricos democráticos tenham menos corrupção, porque a sua população é mais esclarecida acerca dos seus direitos, sendo assim, mais difíceis de enganar, o que não é o nosso caso.

Há uma frase famosa em teoria política cuja analise pode ajudar a aclarar este conceito. Lord Acton afirmou que “o poder tende a corromper - e o poder absoluto corrompe abusivamente”. Com essa afirmação sobre o poder político, Lord Acton disse que a autoridade política, nas sociedades humanas, em função apenas e tão somente de sua existência, tende a danificar as relações entre seres inicialmente dotados de igualdade.

Inicialmente, “o poder tende a corromper” porque o poder político faz de seu detentor uma pessoa diferente das demais cercando-a de símbolos, distinções, e imunidades que sinalizam sua hierarquia superior. Por exemplo, regras de cerimonial regulamentam qual deve ser o comportamento das pessoas inferiores na presença da autoridade, um absurdo, pois se trata de um cidadão comum, eleito pelo seu povo, e, se exerce a sua autoridade para o que fora eleito, vamos respeitá-lo, aplaudi-lo e apoiá-lo. (Quais gestos de deferência e respeito são devidos, por exemplo), a não ser aplausos, apoios e respeito?

Com o passar do tempo, ocorre uma transformação do indivíduo privado em uma autoridade pública que usa o poder em benefício próprio. É dentro desta metamorfose que ocorre a corrupção do poder político que fala Lord Acton.

A segunda parte da afirmação de Lord Acton diz que o poder absoluto corrompe absolutamente quem o exerce. A demonstração de que o poder político absoluto é intrinsicamente e totalmente corruptor foi cabalmente feita pelo exercício do poder totalitário pelo nazismo alemão e pelo stalinismo comunista russo.

Esta forma de poder político eurasiano do século XX levaram ao limite o conceito de poder político absoluto. Mesmo reis e imperadores que governaram a Europa entre os séculos XV e XIX não atingiram os limites de brutalidade, arbitrariedade e destruição do tecido social que estes sistemas totalitários.

O poder sobre os outros necessita de uma legitimação e essa legitimação é geralmente configurada por uma doutrina. Os preceitos jurídicos, políticos, religiosos, de sentimento nacional, de sentimento de classe social e de partido político, são os principais exemplos de critérios de uma tal legitimação sobre a soberania da vontade das outras pessoas da sociedade. Sem essa doutrina (que confere lógica e esses preceitos sociais), o uso e o abuso do poder se torna insuportável. A essa doutrina dá-se o nome de autoridade do Estado.

O Estado é definido por Max Weber como a estrutura social que detêm o monopólio do uso legítimo da força – no sentido de “uso ou ameaça de uso da punição física” – sobre as pessoas de uma determinada população que vive dentro de um território para garantir que elas respeitem as Leis e normas sociais.

Corrupção na verdade, é o ato ou efeito de corromper, oferece algo para obter vantagens em negociatas onde se favorece uma pessoa e se prejudica outra. É tirar vantagem em um “projeto de poder” atribuindo geralmente um Partido Político que visa dominar e perpetuar-se no poder... E com esse projeto de poder surgem os: Mensalões, Lava-jato, extorsão na Petrobrás, nos Correios, no BNDS, na Caixa Econômica Federal, no Banco do Brasil, na justiça, no meio social, enfraquecendo, contudo, as condições mínimas de oferecer à sociedade: saúde, educação, segurança, infraestrutura, necessárias a uma vida digna elencada na nossa Carta Magna (Constituição Federal) e a sociedade paga a conta, com mais impostos, menos salários, e uma situação econômica insustentável. Tudo isso, por conta de um ex-presidente e uma presidenta “SAPIENS”.

Um abraço e até a próxima...
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Valter José das Neves E-mail: Colunista desde: Junho de 2016 Valter José das Neves – Contador da “Nevescontec”