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Publicado em:13/04/2015
:: Justiça :: Dr. Renato Zupo em: O Bicho Gente, Origens e o Direito da Rua. Confira...

Ele não trabalha e nem possui familiares ou amigos. Vive no lixo e já perdeu qualquer referência cultural que porventura já tenha possuído.

Vejamos um exemplo bastante corriqueiro nas grandes cidades. O caso daquele sujeito que vive na rua, sujo e maltrapilho. Ele não trabalha e nem possui familiares ou amigos. Vive no lixo e já perdeu qualquer referência cultural que porventura já tenha possuído algum dia, além de viver de esmolas, roubos e de consumir drogas de maneira voraz, dia e noite.

Não tem mais nome ou dignidade e desperta nojo, repulsa e medo em quem lhe atravessa o caminho. Esse homem, na prática, se transformou em um animal irracional, concordam? Pois é assim que os animais irracionais agem, pelo instinto de sobrevivência, sem ética e sem dogmas, preocupando-se apenas com a satisfação de suas necessidades básicas e sem remorso algum. Ou seja, para nosso homem-animal o que importa é terminar o dia satisfeito, quente, alimentado, com a cabeça cheia de entorpecentes.

Este é o asqueroso ser à margem da sociedade, abjeto e desgraçado. Nós o encaramos como um animal, muito embora os politicamente corretos, os inteligentinhos de esquerda e os defensores das minorias teimem em não admiti-lo. No entanto - eis aí o problema - o nosso réprobo repelente não é um animal, mas um ser humano, biologicamente falando. Além disso, também à luz das leis, da Constituição Federal, ele é um cidadão como qualquer um de nós, que pagamos impostos e somos economicamente ativos.

Ou seja, tem os mesmos direitos que o restante da população que lhe vira o rosto ao cruzar-lhe pelas ruas escuras e ermas, sem sequer perceber que aquele é um semelhante, porque é isso que, aos olhos de Deus, o nosso homem animal é: o nosso semelhante, por menos igual que possa nos parecer.

Origens

Sempre me indago por quais motivos um cidadão abandona ou é abandonado pela família e amigos, é expulso do mercado de trabalho e vai para as ruas mendigar, roubar e se drogar, vivendo ao relento.

O que ocorre para que um indivíduo abandone paulatinamente os resquícios de sua civilização, despojando-se de sua cultura e de suas referências familiares e religiosas - se é que algum dia as teve - perdendo-se nas selvas de concreto como uma fera?

Em primeiro lugar, será que abandonou ou foi abandonado pela sorte? Essa indagação é importante, porque muitos acham que os azares da vida são isso mesmo: azares, eventos ruins que não causamos e dos quais não temos culpa alguma. Sob outra ótica, entretanto, plantamos o que colhemos, e dessa forma seríamos os responsáveis por nossas tragédias pessoais, dentre elas o estado marginal a que alguns de nós chegam ao longo da vida, ao ponto da comiseração pública.

Em um ou outro caso, e eis mais uma importante indagação, a queda é irreversível? Ou é possível se reerguer, não importa o quão fundo o sujeito desça na indignidade da miséria e do descaso?

Estudei alguns casos de descamisados e sem teto, e neles descobri as respostas mais intrigantes e variadas. Há nas ruas gente que simplesmente optou por ali estar, como um animal sem dono, muito embora possua posses e familiares. Também é fato que uns e outros foram caindo sem perceber, de pouquinho em bocado, e quando finalmente acordaram já não havia mais família, lar ou trabalho para soerguer-lhes a dignidade. Há os viciados em tudo, do jogo ao crack, e que simplesmente pararam de suportar a sociedade ao ver no outro somente uma faceta de seu fracasso.

Há, ainda, aqueles que por uma desilusão romântica esqueceram-se do amor próprio e passaram a considerar insuportável viver em grupo, porque não há solidão maior do que aquela que é pública. O mais solitário dos sujeitos é o que habita a multidão.

O Direito da rua

O mais abandonado dos seres não pode ser abandonado pelo Estado - é o que nos diz a Constituição. Mas como ajudar quem não permite auxílio? As ruas foram feitas para trafegar e perambular, não para nelas permanecer e morar, ociosamente.

Se permitimos a indolência despudorada dos sem-teto e sem-esperança, decretamos de fato e para sempre o nosso fracasso como sociedade: não demos conta do recado, ao permitir que um semelhante virasse um pária! Mas não é possível simplesmente trancafiá-los ou obrigá-los a um tratamento ressocializante que não é desejado, mas imposto.

Há abrigos que não são buscados e há escolhas que não são feitas. Mas, o principal de tudo é não esquecer o problema, não banalizá-lo. Não é comum, e nem admissível, simplesmente olhar para o lado e não fazer nada. A omissão de alguns causa muito mais estrago que as ações da maioria.

Renato Zupo,
Juiz de Direito.
Justiça
Renato Zouain Zupo E-mail: Colunista desde: Agosto/2005 Juiz de Direito